Prefeitura deve encerrar 2016 com dívida de R$40 milhões, diz contador

As finanças da prefeitura de Nova Odessa vão de mal a pior, isso já foi divulgado através de nossos informativos e redes sociais alertando o funcionalismo público que após as eleições a administração iria começar a atrasar ou parcelar o pagamento.

Para José Luiz Dutra, isto já está ocorrendo, porque folha de pagamento não é só o montante que o servidor recebe. “São também as obrigações patronais da prefeitura, o pagamento dos comissionados, bem como os valores que são retidos em folha e não são repassados no mesmo dia. Isso tudo pode ser considerado atraso e/ou parcelamento”, afirmou o contador e diretor sindical.

O INSS, por exemplo, deve ser pago no dia 20 do mês subsequente ao mês que o servidor trabalhou, mas isso não tem ocorrido. O mesmo acontece com o FGTS.

Dutra disse ainda que teme que a administração não consiga arcar com o pagamento do salário do mês, a segunda parcela do 13º salário e férias da educação, em dia.  Outra preocupação, e que os servidores devem ficar atentos, é quanto aos descontos consignados. Pois existe a possibilidade que devido a dificuldades, a prefeitura possa reter esse valores e não repassar para as instituições financeiras.

O déficit da prefeitura tem crescido ano a no. Durante a audiência pública, realizada no dia 30 de setembro, ficou claro que o déficit no mês já passava de R$1 milhão. Já no mês de outubro, o relatório resumido orçamentário aponta um déficit entre despesa liquidada e receita realizada subiu para R$4,4 milhões.

Dutra disse que se for verificar o déficit pela despesa empenhada, o montante passa a ser R$19,9 milhões ao ano. O contador afirmou ainda que o atual prefeito quando assumiu a administração tinha um superávit financeiro, isto é, tinha um montante de R$8 milhões.

“Apesar da atual administração ter assumido a prefeitura com caixa de R$ 8 milhões, somando o déficit dos quatro anos de seu mandato, encerrará o mandato com uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões. Isto representa 1/3 da receita anual do município.  Temos que deixar claro que isso não tem nenhuma correlação com a crise nacional, já que a receita do município tem crescido constantemente. Então, está mais do que comprovado que a crise financeira do município é por falta de capacidade técnica do financeiro. Ele pegou a prefeitura no azul e conseguiu levar para o buraco”, concluiu Dutra.

COMISSIONADOS

Parte da dívida da prefeitura está relacionada ao projeto de reestruturação dos cargos comissionados. Com a aplicação das leis nº 29 e 30, os ocupantes de cargos comissionados e gratificados foram agraciados com significativo aumento salarial que totaliza mais de R$8 milhões de reais. As terceirizações também são consideradas vilãs nessa história.

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